"A Ouvidoria é um elemento fundamental da administração pública moderna e democrática, funcionando como o elo vital entre a instituição (o Poder Judiciário, neste caso) e o cidadão, usuário do serviço. Representa o canal institucional, formal e imparcial de escuta, por meio do qual a sociedade exerce seu direito de fiscalização e contribuição para o aperfeiçoamento dos serviços públicos.
Sua estrutura é autônoma e simplificada, encarregada de receber, analisar, encaminhar e acompanhar manifestação dos usuários dos serviços públicos, como reclamações, denúncias, elogios, sugestões e pedidos de informação.
No Judiciário, atua como termômetro da qualidade da prestação jurisdicional, sobretudo porque, de acordo com a Resolução CNJ nº 103/2010, compete às Ouvidorias “receber, examinar e encaminhar reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões ou solicitações acerca das atividades desenvolvidas pelos tribunais e juízes” (art. 2º).
Sua natureza é mediadora, pois interpreta as demandas da população e as encaminha aos setores competentes da instituição, buscando soluções justas e transparentes."
Com informações do Portal Metrópoles
