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O governador da Paraíba, João Azevêdo, participou nesta segunda-feira (29) da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O encontro, que tem como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, contou também com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marcou a retomada da principal instância de participação social voltada à igualdade de gênero no país.
Durante sua fala, o governador paraibano apresentou ações da gestão estadual que fortalecem o protagonismo feminino. Ele destacou que a Paraíba é o estado com maior equilíbrio de gênero no serviço público estadual, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). João Azevêdo citou programas como o Empreender Paraíba, que assegura acesso a crédito e geração de renda para mulheres, o edital Mulheres e Meninas na Ciência, lançado pela Fapesq, e a construção de 213 creches em parceria com os municípios, iniciativa que garante espaço adequado para crianças e permite a inserção de mães no mercado de trabalho.
Na área da saúde, o governador lembrou a entrega do Hospital da Mulher de João Pessoa, a construção de novas unidades em Campina Grande e Sousa, além da reforma de maternidades em cidades como Itaporanga, Patos e Guarabira. Segundo ele, esses investimentos fortalecem a rede materno-infantil e ampliam a assistência às mulheres paraibanas.
João Azevêdo também ressaltou programas de proteção às mulheres, como a ampliação da Patrulha Maria da Penha, que já realizou mais de 100 mil atendimentos sem perder nenhuma mulher protegida desde sua criação em 2019. Ele citou ainda a criação de 20 Centros de Referência da Mulher, abertura de casas de acolhimento, implementação do programa de Dignidade Menstrual e outras iniciativas que visam romper ciclos de violência.
Na solenidade, o presidente Lula reforçou a prioridade do governo federal em políticas de inclusão social voltadas às mulheres. Ele citou a aprovação da Lei de Igualdade Salarial, o Programa de Dignidade Menstrual e destacou que a maioria dos beneficiários de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida é composta por mulheres.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a 5ª Conferência é um marco de resistência e reconstrução. “Desde a última conferência, em 2016, enfrentamos anos de retrocessos, mas resistimos. E dessa resistência brotou ainda mais força”, afirmou.
O evento também foi marcado por atos importantes, como a sanção de leis que prorrogam a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar, ampliam o prazo do salário-maternidade e criam a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. Além disso, foi lançado um edital de chamamento público para fortalecer territórios pesqueiros artesanais, garantindo melhores condições de trabalho e incentivo à comercialização.
Informações do portal Paraiba Já
