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"O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (19), um inquérito civil para apurar denúncias de despejo clandestino de esgoto no mar, afetando diretamente a praia do Seixas, em João Pessoa. A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima encaminhada pela Ouvidoria do MPPB, alertando sobre o impacto ambiental e os riscos à saúde pública e à biodiversidade marinha na região.
Segundo a denúncia, diversos estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes e bares localizados no bairro do Seixas, estariam envolvidos no despejo ilegal. A prática não apenas prejudica o meio ambiente, como também compromete atividades econômicas locais, como a pesca e o turismo, que vêm se consolidando na região.
A Operação Praia Limpa, ação conjunta envolvendo órgãos como SUDEMA, CAGEPA, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (SEINFRA), já foi iniciada para averiguar a situação. Até o momento, foram identificados lançamentos irregulares de esgoto por alguns estabelecimentos.
O MPPB solicitou que a CAGEPA e outros órgãos competentes forneçam, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre as ações de fiscalização e obras de adequação que estão previstas para começar em novembro de 2024. Além disso, foram requisitados relatórios circunstanciados da SEMAM, SEINFRA e SUDEMA sobre as medidas adotadas para combater o despejo de esgoto e a desobstrução da rede coletora de águas pluviais.
Com informações do Portal Paraíba Já
