“A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou nesta semana a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com 11 municípios para viabilizar a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A solenidade foi realizada na Sede Administrativa da Cagepa, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente da Companhia, Marcus Vinicius Fernandes Neves, e dos prefeitos das cidades contempladas: São Domingos, Coremas, São José de Princesa, Alcantil, Baraúna, Santa Cecília, São Sebastião do Umbuzeiro, Tenório, Borborema, Curral de Cima e Itapororoca.
Até então, a gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesses municípios era de responsabilidade das administrações municipais. Com a assinatura dos termos, a Cagepa e as prefeituras passam a atuar em um regime de operação assistida. Nesse modelo, ao longo de um prazo de 240 dias, será realizada a transição gradual dos serviços para a Companhia, garantindo planejamento, segurança operacional e continuidade no atendimento à população.
O processo de transição ocorre após a aprovação, pelos colegiados das microrregionais, da inclusão desses municípios na prestação direta regionalizada dos serviços de saneamento. Ao final do período de operação assistida, caso não haja prorrogação, será formalizado o Termo de Transferência dos Sistemas, momento em que a Cagepa assumirá oficialmente a operação dos serviços. A Parceria Público Privada (PPP) em esgotamento sanitário que segue em consulta pública beneficiará os municípios de São Domingos, Itapororoca, Curral de Cima e Borborema.”
Com informações do Portal Paraíba Já
