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O impasse envolvendo o Hospital Padre Zé ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (10), com a concessão de uma tutela antecipada por parte do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão atende a um pedido do Instituto São José, responsável pela administração da unidade, e suspende os efeitos da negativa da Prefeitura de João Pessoa em renovar o contrato com a instituição. Na prática, a medida garante a continuidade do vínculo até o julgamento do mérito da ação.
O caso chegou ao TJPB após a gestão municipal se ver impedida legalmente de manter os repasses de recursos ao hospital, que presta atendimento exclusivo pelo SUS. As contas da instituição foram reprovadas pela Comissão de Licitação e pela Controladoria-Geral do Município, em decorrência de irregularidades identificadas após a denúncia de desvios milionários ocorridos na administração do então diretor Padre Egídio, preso no início de 2024.
Mesmo com o cenário adverso, a prefeitura manteve os pagamentos de forma excepcional até o fim do contrato, que se encerra no próximo dia 23 de abril. A recomendação, no entanto, era para que a própria entidade buscasse o Judiciário, levando em conta o interesse público envolvido na manutenção dos serviços.
Foi o que o Instituto São José fez. Após negativa em primeira instância, o caso subiu para o Tribunal de Justiça. E lá, o entendimento foi outro. O desembargador relator destacou que não há qualquer penalidade formal aplicada ao instituto que justificasse o bloqueio dos repasses. Argumentou ainda que impedir a continuidade dos serviços por conta de uma “antecipação de sanção” viola princípios constitucionais como legalidade, contraditório e ampla defesa.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, tem defendido publicamente a permanência do hospital em funcionamento. “Não podemos deixar que uma instituição de saúde centenária feche as portas”, disse ele em vídeo divulgado nas redes sociais.
Nos bastidores, a prefeitura também trabalha com um plano B. Caso não haja uma decisão definitiva favorável à manutenção dos repasses, a alternativa será propor ao Ministério Público da Paraíba a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar juridicamente a continuidade do contrato.
O caso segue em aberto. Mas, por ora, a decisão do TJPB devolve um pouco de fôlego à instituição que atende milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. O Hospital Padre Zé, fundado e mantido com apoio da Igreja Católica, segue de portas abertas — ao menos até o julgamento do mérito da ação.
Com informações do Portal Suetoni Souto Maior
