O prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena visitou, nesta sexta-feira (13), o espaço onde vai funcionar um centro de cultura, gastronomia e eventos culturais, localizado entre o Hotel Globo e o Conventinho. O empreendimento é resultado de incentivos fiscais do programa Viva o Centro – uma parceria da Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba que visa impactar a região central da Capital no comércio e habitação.
Durante visita ao local, Cícero Lucena também destacou o olhar que a Prefeitura vem dando ao Centro Histórico – além do programa de incentivos fiscais – revitalizando prédios históricos como o próprio Hotel Globo, enquanto o Conventinho está sendo transformado num espaço para atividades educativas e culturais. A região também vai ter a rua Duque de Caxias requalificada e moradias habitacionais na antiga Proserv e prédio das Nações Unidas.
“Essa é a João Pessoa que a gente está planejando e as coisas já estão acontecendo. Há quatro anos, eu e o governador João Azevêdo firmamos uma parceria que não foi apenas política, mas principalmente de gestão. Entre vários projetos juntos, o Viva o Centro está criando um ambiente propício para a retomada do Centro Histórico. Assim como a ocupação dos prédios, como por exemplo nossos programas de habitação, a sede da Guarda Civil Metropolitana vai ser na antiga Prefeitura na rua Cardoso Vieira, enquanto o Governo da Paraíba vai transferir sua sede de despacho para a região, que também está sendo revitalizada”, explicou Cícero Lucena.
O proprietário do terreno é o empresário Gustavo Amaral, que decidiu investir na região central após o lançamento do programa Viva o Centro. “Foi crucial para eu tomar a decisão de iniciar o projeto. Já tínhamos adquirido essa área há dois anos, mas agora tivemos a redução de ISS para as empresas de 5% para 2% e o programa do ICMS patrimonial, do Governo do Estado, que permite pegar recursos destinados ao ICMS para fazer reforma de prédios localizados na área histórica”, explicou.
Ele ainda fez uma projeção otimista do impacto do empreendimento no Centro Histórico. “Vamos fazer aqui um centro com cultura para gastronomia, para pequenas produções, cafeteria, para apreciar principalmente a parte histórica de João Pessoa e o pôr do sol do Rio Sanhauá. É um investimento que tem tudo a ver com esse cenário de retomada do Centro, onda a gente encontra incentivo, por isso que acredito que mais empresários vão fortalecer essa região”, afirmou.
*Viva o Centro (Prefeitura)*– A gestão municipal anunciou uma série de medidas econômicas e sociais para incentivar o comércio, o turismo e a ocupação do Centro Histórico. Dentre as medidas está a isenção de IPTU e ITBI para imóveis localizados no Centro Histórico e a redução de ISS de 5% para 2%.
*Viva o Centro (Governo da Paraíba)*-
Para incentivar a ocupação do Centro Histórico, o Governo do Estado criou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão, cada.
Para aderir, as empresas deverão se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo Estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
