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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou nesta quarta-feira (3) um inquérito civil para investigar denúncias de construção irregular em área de preservação ambiental na ladeira do Condomínio Residencial Morumbi, no bairro de Gramame, em João Pessoa. A denúncia, encaminhada ao órgão, aponta que a construção estaria afetando uma nascente de rio na região, causando possíveis danos ambientais.
Diante da denúncia, a Promotoria de Justiça expediu ofício à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) para que uma fiscalização fosse realizada no local.
Em resposta, a SEMAM enviou um relatório informando que uma vistoria foi realizada em cinco pontos da área no dia 28 de setembro. No entanto, segundo o relatório, não foram encontradas edificações, como casas ou apartamentos, nos locais mencionados na denúncia, o que dispensou a adoção de medidas administrativas pela Secretaria.
Para garantir uma investigação completa, o Ministério Público solicitou ao engenheiro Caio Marcelo Sampaio Rodrigues, analista ministerial, que realize uma fiscalização in loco para verificar as condições do local e emita um parecer técnico sobre a situação. O prazo estabelecido para a entrega do relatório técnico é de 15 dias.
Com informações do Paraíba Já
