O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba preste informações, no prazo de 15 dias, sobre os depósitos judiciais mantidos junto ao Banco de Brasília (BRB).
A decisão foi tomada no âmbito de um pedido de providências em tramitação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e alcança, além da Paraíba, outros tribunais estaduais que mantêm valores depositados na instituição financeira.
De acordo com a determinação, o TJPB deverá esclarecer detalhes sobre a gestão dos recursos, os critérios adotados para a manutenção dos depósitos no BRB e as eventuais garantias exigidas na operação. Os depósitos judiciais são valores vinculados a processos em tramitação e pertencem às partes envolvidas nas ações, ficando sob custódia do Judiciário até decisão final.
A medida integra uma apuração mais ampla sobre a movimentação de depósitos judiciais em tribunais estaduais. O objetivo da Corregedoria é verificar aspectos relacionados à governança, legalidade e transparência na administração desses recursos.
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Paraíba não se manifestou publicamente sobre a intimação. O espaço segue aberto para posicionamento da Corte.
