Crime eleitoral: helicóptero é flagrado derramando material de Luzimar Nunes em Conde - Paraíba Já


Leia matéria completa do Portal Paraíba Já:

"Um helicóptero adesivado do candidato a prefeito de Conde, Luzimar Nunes (União Brasil), foi flagrado, na tarde deste sábado (5), véspera das eleições, derramando material de campanha do presidente da Câmara pelas vias de Conde.

O ato conhecido como “derrame” foi realizado, inclusive, durante a carreata de Luzimar, que acontece na tarde deste sábado.

O conteúdo contendo crime eleitoral foi compartilhado, sem pudor, por apoiadores e membros da campanha do candidato do União Brasil nas redes sociais e grupos de aplicativos de mensagem.

A ação configura crime eleitoral, de acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a conduta configura crime eleitoral com punição de detenção, de seis meses a um ano; além de aplicação de multa.

Ainda conforme a legislação, as representações contra o derrame de santinhos de candidatas e candidatos próximo ao local de votação, realizado na véspera ou no dia da votação, podem ser ajuizadas em até 48 horas após a data da eleição.

Com informações do Portal Paraíba Já

Blog do Milton Figueirêdo

Milton Figueirêdo

Jornalista com especialização em telejornalismo.

Pressione ESC ou feche