O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) mencionou que a Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS) se encontra em um quadro de “empresa adoecida” e determinou que o presidente do Conselho de Administração da estatal se manifeste, no prazo de 60 dias, sobre a possível exoneração do presidente da companhia, Jailson José Galvão, apontado como agente assediador. Após esse prazo, o procedimento seguirá para nova conclusão no âmbito do MPT.
Além disso, o órgão ministerial determinou o envio do despacho e dos depoimentos ao governador da Paraíba, ao procurador-geral do Estado, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), ao representante da Mitsui no Brasil, empresa sócia minoritária da PBGÁS, e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado.
Na denúncia, o Ministério Público do Trabalho avalia que, diante do conjunto de provas já reunidas no procedimento, a permanência do dirigente no cargo pode se tornar incompatível com a gravidade das denúncias.
