O presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, confirmou em entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, a realização do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) que vai garantir a universalização do esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. O certame está marcado para o dia 31 de março, na B3, e prevê investimentos de R$ 3,1 bilhões.
O projeto contempla as microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas e tem como meta ampliar os índices de coleta e tratamento de esgoto, com reflexos diretos na saúde pública e na sustentabilidade ambiental.
PPP não é privatização
Durante a entrevista, Marcus Vinícius fez questão de esclarecer que o modelo adotado não representa privatização da companhia.
“Não é privatização. Toda a gestão, a inteligência e o relacionamento com o cliente continuam sendo da Cagepa”, afirmou.
Segundo ele, trata-se de uma PPP administrativa, na qual o parceiro privado ficará responsável pela execução das obras e manutenção dos ativos, sob fiscalização do Estado. A estrutura da empresa, as concessões e o controle operacional permanecem públicos.
Impacto tarifário e transparência
O presidente também garantiu que a parceria não provocará aumentos extraordinários nas tarifas.
De acordo com ele, os investimentos estão inseridos na política tarifária anual da companhia, respeitando o princípio da modicidade tarifária.
A elaboração do edital contou com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Fundação Getulio Vargas, além de diálogo com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, reforçando a transparência do processo.
Entre os municípios contemplados estão centros regionais como Guarabira e Cajazeiras, além de cidades menores, a exemplo de Bom Jesus, Caiçara, Belém e Cachoeira dos Índios.
Cagepa inaugura Centro de Controle Operacional e nega racionamento
Na mesma entrevista, Marcus Vinícius apresentou o novo Centro de Controle Operacional (CCO) da companhia, que passa a monitorar em tempo real toda a rede de abastecimento da Grande João Pessoa.
Com informações de Fora do Eixo.rec