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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato de reforma da Escola Jacinta Chaves, em Itaporanga. A investigação foi iniciada após a Notícia de Fato nº 001.2024.045984 relatar indícios de superfaturamento e outras irregularidades na licitação da obra. A portaria de instauração do inquérito foi publicada na noite desta quinta-feira (8).
O contrato sob investigação foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaporanga e a empresa Mendes & Ferreira Construções LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90, no valor inicial de R$ 211.134,79. Ocorre que, após a assinatura do contrato, foram realizados nove aditivos contratuais, sendo que um deles resultou em um acréscimo de R$ 52.284,61 ao valor inicial, elevando o total para R$ 263.419,40.
Até o momento, o município já desembolsou R$ 190.817,16, o que corresponde a 59,43% da execução do projeto. No entanto, a empresa contratada alega enfrentar dificuldades financeiras para concluir a obra.
O MPPB está investigando a regularidade do contrato, incluindo a capacidade técnica da empresa e a existência de danos ao patrimônio público. O objetivo é garantir a preservação da probidade administrativa e a defesa do patrimônio público.
O Inquérito Civil nº 001.2024.045984 tramitará em sigilo e será conduzido pelo 6º Promotor de Justiça Substituto, Charles Duanne Casimiro de Oliveira.
Com informações do Paraíba Já
