"O Governo da Paraíba notificou 44 prefeituras, nesta sexta-feira (14), pela falta de prestação de contas de convênios firmados entre 2013 e 2022. A medida ocorre após o não envio da documentação e a ausência de resposta à primeira notificação, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro de 2025.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM) informou que as gestões municipais terão 72 horas para comprovar o uso correto dos recursos públicos recebidos.
Caso a documentação não seja apresentada dentro do prazo, será instaurada uma Tomada de Contas Especial. O processo pode resultar na devolução de recursos aos cofres públicos, na imputação de débitos aos responsáveis e, em casos mais graves, no envio dos autos ao Ministério Público para investigação de possível improbidade administrativa.
Entre os convênios notificados estão:
Alagoa Nova - R$ 625.000,00
Alagoinha R$ 180.034,66
Amparo R$ 199.584,81
Aroeiras - R$ 747.592,98
Bananeiras - R$ 600.000,00
Barra de São Miguel - R$ 200.000,00
Bayeux - R$ 250.000,00
Belém do Brejo do Cruz - R$ 250.000,00
Boqueirão R$ 400.000,00
Caapora R$ 152.600,00
Catingueira R$ 270.000,00
Dona Inës R$ 356.178,17
Itaporanga - R$ 281.560,83
Juarez Távora R$ 80.000,00
Logradouro R$ 209.044,77
Mari-R$ 760.753,57
Montadas R$ 398.396,66
Patos R$ 330.000,00
Paulista R$ 239.000,49
Pedra Lavrada R$ 137.496,66
Piancó R$ 599.992,09
Pilões R$ 474.333,33
Princesa Isabel - R$ 527.637,39
Remigio R$ 170.000,00
Queimadas R$ 800.000,00
Riacho de Santo Antônio R$ 170.000,00
São Domingos do Cariri - R$ 415.636,18
São José da Lagoa Tapada - R$ 220.000,00
São José do Brejo do Cruz - R$ 100.000,00
São José dos Ramos R$ 81.254,00
Sapé R$ 1.619.998,80
São Miguel de Taipu - R$ 127.028,00
Serraria R$ 495.522,33
Sumé R$ 500.000,00
Taperoá - R$ 395.602,59
Tenório R$ 271.000,00
Pedras de Fogo - R$ 214.998,50
Umbuzeiro R$ 101.132,84
São José dos Cordeiros - R$ 120.000,00
Santa Cecília - R$ 263.431,81
Olho d'Água - R$ 299.514,02
Damião - R$ 221.297,52"
Com informações do MaisPB
