Uma nova disputa de versões envolvendo a condução das políticas públicas de saúde na Paraíba veio à tona após declarações do ex-secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, em entrevista concedida à rádio Correio FM. Durante a conversa, o ex-gestor afirmou ter sido responsável pela concepção e execução de “todos os programas importantes e de sucesso” implementados pelo governo estadual na área da saúde.
Entre as iniciativas mencionadas indiretamente no debate público está o programa Opera Paraíba, criado oficialmente por meio da Portaria nº 665/GS, de 17 de outubro de 2019, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde.
O QUE É O OPERA PARAÍBA
O Opera Paraíba foi instituído durante a gestão do então secretário de Saúde Geraldo Antônio de Medeiros e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos pelo Sistema Único de Saúde.
O programa foi estruturado para atender a demanda reprimida existente nos municípios paraibanos, reduzindo filas de espera por cirurgias de média complexidade. Entre as especialidades contempladas estão:
• Traumato-ortopedia
• Oftalmologia
• Otorrinolaringologia
• Ginecologia
• Proctologia
• Cirurgia geral
A proposta central do programa é ampliar a oferta de serviços de forma regionalizada e hierarquizada, garantindo maior acesso dos pacientes a atendimentos especializados e procedimentos cirúrgicos dentro da rede pública estadual.
OBJETIVOS DO PROGRAMA
De acordo com a portaria que instituiu o regulamento do Opera Paraíba, a iniciativa tem como finalidade principal garantir o acesso da população usuária do SUS aos procedimentos cirúrgicos eletivos, além de reduzir o tempo de espera nas filas e organizar a demanda encaminhada pelos municípios.
A estratégia também prevê integração entre unidades hospitalares estaduais e serviços conveniados, permitindo a realização de mutirões cirúrgicos e ampliação da capacidade de atendimento.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
O regulamento do programa determina que toda a execução das ações deve ser acompanhada e fiscalizada pela Secretaria de Estado da Saúde. O controle inclui o monitoramento administrativo e financeiro das atividades, além da prestação de contas conforme normas estabelecidas pela pasta.
Segundo a portaria, gestores responsáveis podem responder por eventuais danos causados a terceiros decorrentes de culpa ou dolo na execução financeira do programa. A prestação de contas deve seguir os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 001/2019 da Secretaria de Saúde.
DECLARAÇÕES GERAM REAÇÃO
As declarações de Jhony Bezerra ocorreram em meio a um contexto de movimentação política e repercutiram nos bastidores da administração estadual. Após afirmar que teve papel central em todos os programas relevantes da saúde do governo estadual, a fala foi interpretada por aliados do governo como uma tentativa de atribuir protagonismo exclusivo a políticas que envolveram diferentes gestões e equipes técnicas.
O ex-secretário também declarou que havia um compromisso político para que ele retornasse ao comando da Secretaria de Saúde após as eleições municipais de 2024, caso não obtivesse êxito no pleito.
CLIMA DE DISPUTA POLÍTICA
Nos bastidores da política paraibana, o episódio é interpretado como mais um capítulo de uma disputa narrativa sobre a condução das políticas públicas de saúde do governo do Estado, comandado por João Azevêdo.
Enquanto Jhony busca reafirmar protagonismo em programas considerados estratégicos, integrantes do governo têm reforçado que muitas das políticas, incluindo o Opera Paraíba, foram concebidas institucionalmente dentro da Secretaria de Saúde e não atribuídas a um único gestor.
A repercussão das declarações continua movimentando o debate político e administrativo no estado.
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