Leia postagem nas redes sociais, da vereadora Jô Oliveira, que o meu amigo Jacaré do Açude Velho acaba de me enviar:
"Vocês devem estar acompanhando as notícias sobre a votação da Lei
Orçamentária de CG para 2024 e as emendas impositivas dos/as vereadores/as... Então, a gente vai te explicar o que tá acontecendo!
A oposição aguarda a sanção de uma emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo a previsão das emendas impositivas.
Por isso vem negociando com a prefeitura, para que haja essa sanção e o ajuste na LOA 2024, garantindo o recurso das emendas impositivas;
Vale salientar que as emendas impositivas são uma ferramenta para todos os 23 vereadores/as da Casa de Félix Araújo, e que não são valores destinados em benefício próprio, mas para ações e instituições do município que prestam serviços à comunidade;
Vale salientar que as emendas impositivas são uma ferramenta para todos os 23 vereadores/as da Casa de Felix Araújo, e que não são valores destinados em benefício próprio, mas para ações e instituições do município que prestam serviços à comunidade;
A não votação da LOA 2024 NÃO
PREJUDICA O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS/AS da prefeitura. O próprio texto da LDO, já aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito, garante que, mesmo não aprovada a Lei Orçamentária 2024, o pagamento de pessoal está garantido. Então não há motivos para não pagar os salários de trabalhadores/as!
Estamos buscando a legalidade do processo de votação da Lei Orçamentária 2024, de forma a evitar problemas futuros.
Mandato da vereadora Jô Oliveira
(PCdoB / Campina Grande) "
Por Milton Figueirêdo