A vereadora Jailma Carvalho (PSB) protocolou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um projeto que propõe a criação do Observatório Permanente de Preços de Combustíveis no município. A iniciativa tem como objetivo monitorar, fiscalizar, analisar e divulgar informações sobre os valores praticados nos postos, promovendo transparência e equilíbrio concorrencial no mercado local.
A proposta foi elaborada a partir das discussões e constatações da CPI dos Combustíveis, comissão que, durante suas investigações, verificou a ausência de aumentos injustificados nos preços da capital paraibana. Jailma Carvalho é a autora do projeto e abriu a possibilidade para que todos os vereadores possam subscrever a proposta como coautores.
Segundo a parlamentar, o Observatório pretende consolidar uma política pública permanente de acompanhamento do setor, com base em dados oficiais e atualizados. “A criação do Observatório é um legado da CPI dos Combustíveis e reforça o papel do Legislativo na defesa dos direitos do consumidor e na fiscalização das práticas de mercado”, destacou.
O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara Municipal de João Pessoa, antes de ser apreciado em plenário.
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