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"A Justiça Eleitoral concedeu, na manhã desta segunda-feira (09), direito de resposta ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição pelo PP, Cícero Lucena, durante o guia eleitoral do ex-ministro Marcelo Queiroga, candidato a prefeito pelo PL.
De acordo com a decisão que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, Lucena poderá ocupar oito inserções de Queiroga com 30 segundos cada, sendo uma na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra.
A decisão foi tomada no âmbito da ação movida pelo jurídico de Cícero contra a peça de Marcelo Queiroga que cita a Operação Confraria. Caso o direito de resposta não seja concedido, a coligação de Queiroga será multada em até R$ 15.961,50.
Na semana passada, o juiz Adílson Fabrício já havia determinado a retirada imediata do ar o guia eleitoral questionado por Cícero Lucena.
A inserção leva mostra reportagens relativas à Operação Confraria, deflagrada em 2005. A propaganda questionada cita matéria do Jornal Nacional que divulgou a prisão de Cícero. “Ex prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, foi preso hoje… Cícero Lucena é acusado de fraudar licitações e superfaturar obras públicas entre 99/2001”, diz a reportagem.
"Entendo que a propaganda apresenta “desordem informacional” apta a conduzir as pessoas a uma conclusão falsa, no sentido de tachar o representante de “CORRUPTO”. Há, pois, omissão de dados essenciais que tem potencial de induzir o eleitor a erro e ofender, em caráter pessoal, o representante”, assinalou o juiz."
Com informações do Portal Mais PB
