“Desocupação Imediata: Prédio Way na Orla de João Pessoa
A Justiça determinou a desocupação do prédio Way, entre Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa, após a suspensão do "Habite-se" devido à violação da Lei do Gabarito. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior ordenou que a construtora Brascon desocupe todas as unidades em até dez dias.
O prédio ultrapassou o limite de altura permitido, conforme a legislação que regula construções na orla.
A decisão inclui uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.”
Com informações do Portal ClickPB
