A Justiça da Paraíba suspendeu, nesta quarta-feira (21), a liminar que anulava a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, mantendo nos cargos os vereadores eleitos. A decisão é do juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e considera que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca grave lesão à ordem pública, além de gerar vácuo de poder e crise de instabilidade institucional no Legislativo municipal.
O magistrado também entendeu que a determinação de novas eleições em dez dias aprofundaria a insegurança jurídica ao subverter o resultado de um pleito regularmente constituído. Com isso, ficou mantido o mandato dos vereadores eleitos em 1º de janeiro de 2025 para a gestão da Casa Legislativa no biênio 2025/2026. A suspensão reverte decisão de primeiro grau tomada após ação do vereador David Carneiro Maia, que questionou a reeleição da vereadora Valtide Paulino dos Santos para a presidência da Câmara, sob a alegação de configurar um quarto mandato consecutivo.
Com informações do Portal Click PB
