Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que a possibilidade de a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados, prosperar no Senado é bem próxima de zero. Pelo menos 46 dos 81 parlamentares que compõem o colegiado já se posicionaram publicamente contra a medida que tornaria quase impossível a punição de um congressista brasileiro, mesmo que preso em flagrante delito por crime inafiançável. Para prosperar na Casa, a proposta precisaria de pelo menos 49 votos favoráveis no Plenário, o que não terá.
Dos senadores paraibanos, todos se posicionaram contra. O primeiro foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que é candidato à reeleição. O segundo foi Efraim Filho (União Brasil), que trabalha para ser candidato ao governo do Estado, com o apoio dos bolsonaristas. Ele se posicionou contra a matéria, apesar de ter aproveitado para fazer críticas ao que chamou de ativismo do Judiciário (a desculpa principal dos que foram a favor da tramitação do texto na Câmara). A senadora Daniella Ribeiro (PP) também se posicionou contra, seguindo em caminho distinto do irmão, Aguinaldo Ribeiro (PP), que votou a favor na Câmara.
Tudo indica que o texto poderá empacar ainda na Comissão de Constituição e Justiça, onde o senador Otto Alencar (PSD-BA) já se posicionou contra e promete liquidar a matéria, para evitar que mesmo rejeitada no Senado, ela volte para a Câmara. O relator do texto será Alessandro Vieira (MDB-AL), que promete rejeitá-lo.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com apoio majoritário dos deputados bolsonaristas e do centrão. Foram 311 a 163. Dos parlamentares que votaram a favor, vários usaram as redes sociais depois para pedir desculpas ao eleitor.
A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só respondam a processos criminais com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. O projeto prevê ainda que parlamentares presos em flagrante de crime inafiançável tenham seus casos submetidos em até 24 horas ao crivo do plenário, que decidirá em votação secreta se mantém ou não a prisão. Críticos veem a iniciativa como um retrocesso de mais de duas décadas, já que a prerrogativa de aval legislativo para ações contra congressistas havia sido derrubada em 2001.
Informações do blog Suetoni Souto Maior
