O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou nesta quinta-feira (19) pedido aos governadores para que reduzam o ICMS sobre os combustíveis.
O presidente comentava sobre os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio. Lula voltou a criticar aumentos no preço do álcool, da gasolina e as pessoas que, segundo ele, se aproveitam da situação.
“Vamos fazer todo o esforço e também pedir para os governadores para fazerem a isenção do ICMS”, afirmou.
“E o governo federal se dispõem a devolver para o estado metade da isenção dada. Temos que evitar que essa guerra chegue ao prato do povo”, prosseguiu.
Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.
Lula já tinha feito um pedido público informalmente aos governadores, que rejeitaram a proposta. Depois disso, uma equipe do Ministério da Fazenda se reuniu com representantes dos estados para formalizar a demanda.
Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.
Segundo a Fazenda, os estados pediram tempo. Durigan afirmou que a decisão será tomada até o dia 28 de março, quando está marcada uma reunião presencial sobre o assunto em São Paulo.
A declaração de Lula foi feita durante a abertura da 17ª Caravana Federativa em São Paulo.
Medidas do governo
O governo tem se articulado para tentar diminuir os impactos internos provocados pelo aumento do preço do petróleo, em decorrência da guerra. O diesel, por exemplo, já ficou mais caros para os distribuidores.
Na semana passada, o Executivo anunciou redução de impostos federais sobre o diesel, além de subsídios para produtores e importadores. A preocupação do Planalto é com os custos logísticos e seu impacto nos preços de alimentos e outros produtos.
Ao mesmo tempo em que negocia com os estados, o governo preparou um pacote de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprem a regra.
- O Executivo, com isso, tem se articulado também para evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da escalada dos preços do diesel. Do g1.
