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O deputado federal paraibano Mersinho Lucena (PP) apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Nacional de Assistência a Pacientes com Obesidade Grau 3 e Obesidade Mórbida, com foco no uso da tirzepatida (nome comercial: Mounjaro) como alternativa à cirurgia bariátrica.
A proposta prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a disponibilizar gratuitamente o medicamento, que pertence à classe dos inibidores de GLP-1, substâncias que atuam no controle do apetite e da glicose. O uso da tirzepatida é considerado um dos tratamentos mais eficazes contra a obesidade severa.
Segundo o parlamentar, a medicação representa uma alternativa menos invasiva, mais segura e de menor custo em comparação à cirurgia bariátrica. O tratamento é indicado para pacientes com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 40.
O projeto também estabelece que os pacientes beneficiados pelo programa tenham acompanhamento contínuo por equipe multiprofissional do SUS. Estão previstos:
Consultas com cirurgiões e especialistas em obesidade;
Acompanhamento nutricional com elaboração de planos alimentares personalizados;
Apoio psicológico;
Incentivo à prática supervisionada de atividades físicas.
O custo anual estimado do tratamento com tirzepatida varia entre R$ 12 mil e R$ 24 mil, valores considerados similares — ou até inferiores — aos de uma cirurgia bariátrica. Além disso, o medicamento contribui para reduzir comorbidades associadas à obesidade, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial e apneia do sono.
“Estamos falando de economia para os cofres públicos, menos internações e maior qualidade de vida para quem sofre com obesidade severa. O Brasil precisa enfrentar esse problema com soluções modernas e eficientes”, afirmou Mersinho.
A proposta também ressalta a importância da reeducação alimentar e da mudança de hábitos de vida como pilares do processo de tratamento. A distribuição da tirzepatida deverá ser acompanhada de protocolos médicos e nutricionais contínuos, a fim de garantir a segurança e a eficácia do tratamento.
Caso seja aprovado, o projeto colocaria o Brasil entre os países pioneiros na adoção de terapias medicamentosas no lugar de cirurgias de alta complexidade, por meio do sistema público de saúde.
O texto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para começar a tramitar nas comissões temáticas.
Com informações do Paraíba Já
