O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades relacionadas a ruídos provocados por obras no Manaíra Shopping, em João Pessoa. A medida foi adotada após denúncias de moradores sobre barulho intenso durante a madrugada.
A investigação é conduzida pela 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio social. Segundo o órgão, a apuração começou a partir de uma manifestação enviada à Ouvidoria do Ministério Público relatando que as obras estariam gerando ruídos em horários noturnos, o que poderia comprometer o descanso de moradores da região e configurar perturbação do sossego.
De acordo com a portaria assinada pela promotora Cláudia Cabral Cavalcante, os fatos indicam possível ocorrência de poluição sonora e eventual descumprimento da legislação ambiental e urbanística, além de normas municipais que regulamentam limites de emissão de ruídos e impactos de vizinhança.
Durante a apuração inicial, o Ministério Público solicitou informações à administração do shopping e à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) para verificar a regularidade das obras, o licenciamento ambiental e o respeito aos limites sonoros permitidos.
O empreendimento apresentou documentos como alvará municipal e licença ambiental de instalação, alegando que as atividades estão regulares e que cumprem as condicionantes estabelecidas pelo licenciamento.
Apesar disso, o Ministério Público informou que ainda não recebeu resposta técnica da Semam sobre a fiscalização no local, incluindo medições de ruído e avaliação do cumprimento das condições ambientais, o que levou à ampliação da investigação.
Prazo para fiscalização
Com a conversão da denúncia em procedimento preparatório, a promotoria reiterou pedido para que a Semam informe, no prazo de 15 dias, se realizou vistoria nas obras, preferencialmente em horário noturno, e encaminhe relatório técnico com medições sonoras e eventuais providências adotadas.
O Ministério Público também alertou que a ausência de resposta pode resultar na adoção de medidas administrativas ou judiciais, além de responsabilização de agentes públicos por eventual descumprimento de requisição ministerial. A investigação segue em andamento e busca confirmar se há, de fato, poluição sonora decorrente das obras e se as atividades estão sendo realizadas em conformidade com a licença ambiental concedida.
