Leia a matéria de Suetoni Souto Maior:
A disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou contornos de escândalo. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio de seu presidente Harrison Targino, enviou ofício ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, cobrando rigor na apuração de denúncias de suposta manipulação de dados processuais — prática que teria o objetivo de favorecer candidatos à promoção para o cargo máximo no órgão.
A denúncia, formalizada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, no dia 24 de março, aponta para uma possível maquiagem nos números de produtividade de alguns magistrados. O esquema envolveria movimentações artificiais no sistema PJe e arquivamentos prematuros de processos, tudo para turbinar os indicadores usados como critério de avaliação.
Entenda o caso
Denúncia de manipulação no TJPB
O desembargador Aluízio Bezerra Filho denunciou supostas manipulações de dados processuais para favorecer juízes na disputa por uma vaga de desembargador. As práticas envolveriam movimentações artificiais e arquivamentos precoces para inflar indicadores de produtividade.
Cobrança da OAB-PB por apuração rigorosa
A OAB-PB, presidida por Harrison Targino, enviou ofício ao TJPB cobrando investigação rigorosa, com transparência e publicidade, para preservar a integridade do Judiciário e a confiança da sociedade.
Pedido de acompanhamento institucional
Diante da repercussão e gravidade do caso, a OAB-PB solicitou o acompanhamento direto das investigações, reforçando seu papel de fiscalização das instituições e defesa do Estado Democrático de Direito.
O assunto, que já vinha circulando nos bastidores, ganhou a luz do sol nesta quarta-feira (30), com ampla repercussão na imprensa local. Segundo relatos, os próprios magistrados trouxeram os indícios à tona durante sessão do Tribunal Pleno, escancarando um problema que atinge em cheio a credibilidade da corte.
Diante da gravidade da situação, a OAB-PB decidiu formalizar a cobrança. No documento enviado ao TJPB, a entidade classifica o episódio como um “abalo institucional” que mina a confiança da sociedade no sistema de Justiça paraibano. A Ordem pede investigação rigorosa, com transparência e, dentro do possível, publicidade dos atos — uma forma de mostrar que o Judiciário não está acima do escrutínio público.
Mais do que uma manifestação formal, o ofício também é um pedido de presença. A OAB-PB quer acompanhar de perto o desenrolar das investigações, defendendo a integridade das instituições e reforçando a vigilância sobre os critérios que norteiam a composição da cúpula do Judiciário estadual.
Com informações de Suetoni Souto Maior
