João Pessoa – A Prefeitura de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e redes de esgoto, com o objetivo de evitar o despejo irregular de efluentes no mar e garantir a balneabilidade das praias da Capital.
As ações fazem parte de uma força-tarefa denominada Grupo Técnico Orla Limpa, iniciada na manhã desta sexta-feira (9), no limite entre as praias de Tambaú e Manaíra. A iniciativa é coordenada pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) e conta com a participação do Ministério Público da Paraíba e do Governo do Estado da Paraíba.
A força-tarefa vai contemplar toda a faixa litorânea, da Praia da Penha até o Bessa, com atuação integrada dos órgãos envolvidos.
DIVERSAS CAUSAS PARA A POLUIÇÃO
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, o lançamento de esgotos e efluentes nas praias pode ter diferentes origens.
“Podem ocorrer lançamentos clandestinos de esgoto em galerias pluviais, extravasamento de poços de visita da rede de saneamento, descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas, que acabam sendo levados pelas galerias até o mar, além do descarte inadequado de chorume”, explicou.
Segundo o secretário, o Grupo Técnico Orla Limpa definiu um plano de ação com atribuições específicas para cada ente público, com o objetivo de alcançar um resultado efetivo na preservação ambiental e na qualidade das praias.
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
O grupo já iniciou fiscalizações em bares, restaurantes, hotéis e obras que realizam rebaixamento do lençol freático. O Governo do Estado participa das ações por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Sudema.
A Seinfra, responsável pelas galerias pluviais, intensificou os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução, além de verificar, em conjunto com os demais órgãos, a existência de ligações clandestinas de esgoto.
O diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, Acacyo Daniel, detalhou que a operação utiliza equipamentos de alta tecnologia.
“O trabalho começa com a abertura manual das bocas de lobo e poços de visita para uma identificação inicial. Havendo indícios de irregularidades, utilizamos caminhões equipados com hidrojato de alta pressão e sucção para remover materiais acumulados nas tubulações”, explicou.
INSPEÇÃO POR VÍDEO E MONITORAMENTO
Outro recurso utilizado é a inspeção por vídeo, realizada por meio de um robô capaz de percorrer tubulações de até 50 metros, transmitindo imagens em tempo real e permitindo o registro das condições internas das galerias.
Além disso, as câmeras de vigilância do projeto Smart City – Cidade Inteligente também serão utilizadas para identificar possíveis infrações ambientais. O projeto prevê a implantação de três mil câmeras na cidade, em parceria com a empresa Inovatec-JP.
ATUAÇÃO PREVENTIVA E PUNIÇÕES
A Semam atua desde a fase preventiva do licenciamento ambiental, verificando se estabelecimentos e construções realizam a ligação correta do esgoto à rede adequada, evitando conexões indevidas às galerias pluviais.
“Quando identificadas ligações clandestinas, adotaremos as providências cabíveis, que podem incluir multas, suspensão da licença ambiental ou até a cassação do alvará de funcionamento”, destacou Welison Silveira.
As multas ambientais podem variar de R$ 500 a R$ 5 milhões, conforme o potencial poluidor e o dano ambiental causado, sem prejuízo da responsabilização criminal, já que a prática configura crime ambiental.
Também está sendo intensificada a fiscalização em bares, restaurantes, padarias e outros estabelecimentos de alimentação, especialmente quanto à manutenção e limpeza das caixas de gordura, para evitar obstruções e extravasamentos na rede de esgoto.
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
O secretário reforçou que o sucesso das ações depende também da participação da sociedade. Movimentos sociais acompanham a força-tarefa, enquanto a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue responsável pela limpeza da faixa de areia e coleta de resíduos sólidos.
“O descarte correto do lixo é um dever de todos. Nosso trabalho é contínuo, mas a colaboração da população é fundamental para manter as praias limpas e próprias para banho”, concluiu.
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