PARAÍBA FEMININA: STJ recusa recurso de ex-prefeito de Sousa e mantém decisão sobre caso de violência contra mulher

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar mais um recurso do ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone Braga de Oliveira, condenado por violência doméstica. A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, no dia 28 de novembro de 2025. Tyrone havia sido condenado em primeira instância a 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, em regime aberto. Na segunda instância, o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, mas retirou a obrigação de pagar indenização. A defesa tentou levar o caso ao STJ alegando erros no processo e pedindo que parte dele fosse anulada ou que a pena fosse reduzida. O Tribunal da Paraíba, no entanto, não autorizou o envio do recurso por entender que a defesa queria revisar fatos já analisados — algo que o STJ não faz. Tyrone apresentou um novo pedido, tentando reverter a decisão. Mas, para o ministro Messod Azulay, a defesa não explicou de forma clara por que o recurso deveria ser aceito. Segundo ele, os advogados falaram de forma genérica e não enfrentaram os motivos que já tinham levado à recusa do recurso anterior. Por isso, o ministro decidiu não levar o caso adiante e manteve tudo como estava. Na prática, a condenação continua valendo exatamente nos termos definidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Condenado criminalmente, o ex-prefeito perde os direitos políticos automaticamente e se torna inelegível.   Taty Valéria