"PROJETO SE DIFERENCIA DO QUE TEM SIDO DISCUTIDO NA CÂMARA
O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado.
Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta envolve quatro aspectos:
Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado;
Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.
Essa "anistia light" se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas."
Com informações da CNN
