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A Prefeitura de João Pessoa assina, nesta segunda-feira (5), um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, que enfrenta uma grave crise institucional.
A medida será formalizada em cerimônia às 9h, no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com a presença de representantes da gestão municipal, do Instituto São José (organização mantenedora do hospital) e do Ministério Público de Contas.
A iniciativa atende a um requerimento do Ministério Público de Contas junto ao TCE, protocolado por meio do processo nº TC-03537/25. O pacto busca dar segurança jurídica e institucional à relação entre o Município e o Instituto, viabilizando a retomada dos repasses de recursos públicos para manutenção da unidade hospitalar.
Durante entrevista ao programa Paraíba Verdade, da Arapuan FM, o prefeito Cícero Lucena reafirmou o compromisso da gestão com a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os pagamentos seguem conforme a tabela do SUS, para que as pessoas continuem usando os serviços”, afirmou. Segundo ele, a Prefeitura seguirá repassando os recursos com base na demanda de atendimentos e, se possível, ampliará o apoio financeiro.
A assinatura do pacto contará com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e do procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo. Também participam da reunião o representante do Instituto São José, padre George Batista, e os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, com atuação na área de fundações, e Leonardo Pereira de Assis, responsável por ações na área da saúde. A primeira articulação para o acordo ocorreu em reunião no TCE no último dia 24 de abril.
O Hospital Padre Zé está sob risco de fechar as portas em consequência de uma crise financeira e institucional desencadeada em 2023, após denúncias de corrupção que resultaram no afastamento e prisão do então gestor, padre Egídio.
Nota do Hospital Padre Zé
“O Hospital Padre Zé vem a público informar que o Município de João Pessoa decidiu não renovar a sua contratualização dos 100 (cem) leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que as irregularidades praticadas na gestão anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos.
O Hospital tentou questionar a referida decisão administrativa perante o Poder Judiciário, porém o pedido liminar foi indeferido na 1ª instância, sendo, portanto, objeto de recurso para o TJPB.
Ademais, na próxima segunda-feira (14/04), às 10h, haverá uma reunião no Ministério Público da Paraíba com a tentativa de discutir alternativas jurídicas e administrativas para assegurar a continuidade dos serviços de saúde mantidos pelo hospital.
Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba”.
Com informações do Paraíba Já
