"Paraíba - “O meio ambiente é um interesse indisponível e não se negocia.” Foi assim que a promotora de Justiça Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa definiu a postura do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Agravo de Instrumento nº 0817427-46.2024.8.15.0000, em tramitação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em manifestação apresentada no último dia 26 de setembro, ela pediu o cancelamento de atos processuais que visavam a conciliação entre as partes.
O recurso, interposto pelo MP contra a Construtora Cobran Ltda – ME, está sob relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, na 2ª Câmara Cível. Distribuído em julho de 2024, o processo não tramita em segredo de justiça, permitindo transparência à sociedade.
Defesa ambiental em primeiro plano
Segundo a promotora, qualquer tentativa de regularizar empreendimentos em desacordo com normas constitucionais e urbanísticas compromete a integridade do meio ambiente e da coletividade. “A defesa do interesse público ambiental deve ser prioridade absoluta”, reforçou Vanina."
Com informações do Polêmica Paraíba
