A Prefeitura de Soledade publicou, em Diário Oficial desta terça-feira (2), um decreto que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, além de rescindir contratos firmados por excepcional interesse público.
A medida, segundo o prefeito José Alves de Miranda Neto (PSB), é motivada pela queda na arrecadação e pelo aumento expressivo das despesas com pessoal.
De acordo com o texto, o impacto do novo salário mínimo nacional, do piso da Educação e do piso da Enfermagem elevou o índice de gastos com pessoal. Para evitar descumprimento da norma, o município do Agreste paraibano decidiu adotar um pacote de contenção.
Apesar da ampla exoneração, o decreto ressalva diversos setores essenciais
Secretários Municipais e as Secretárias Executivas de Saúde, aqueles da Secretaria Municipal de Educação, os integrantes da Comissão Especial Comercial e de Moradia - CECOM, Comissão Permanente de Licitação -CPL, o Assessor Jurídico I, o Assessor Jurídico do CREAS, os diretores do CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Bolsa Família, Secretários Escolares, Diretores do SAMU, CAPS, Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde, Diretor de Transporte, Tesoureiro e Assessor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Assessor Especial I, I do Gabinete do Prefeito, Diretor do DEMUTRAN, além daqueles vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade.
