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"O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades na comercialização de camarotes e concessão de espaços públicos durante o evento Forró Fogo, realizado em Pedras de Fogo, em 2023.
A denúncia aponta que a Prefeitura de Pedras de Fogo permitiu a instalação de um camarote privado, vendido por R$ 6.000,00, pela empresa Neto da Blitz, em um evento público. A empresa teria sido a única autorizada a comercializar comida e bebida no local, em detrimento de ambulantes que foram impedidos de vender nas áreas públicas.
De acordo com a prefeitura, foi realizada uma licitação na modalidade de chamada pública para a cessão remunerada temporária de espaço público, com o objetivo de comercializar gêneros alimentícios e bebidas, além da exploração comercial de camarotes no evento. Contudo, o MPPB apura se os valores praticados estão em conformidade com o edital, que estipulava um valor de R$ 5.000,00 para a venda dos camarotes, enquanto a denúncia relata uma comercialização por R$ 6.000,00.
O inquérito também investiga a necessidade de comprovação dos pagamentos pelo permissionário, conforme o valor total de R$ 477.000,00 previsto no edital, além de outras possíveis violações relacionadas à exploração dos espaços públicos."
Com informações do Portal Paraíba Já
