“Prefeituras de Conceição e Monte Horebe iniciaram nesta semana uma onda de exonerações para tentar conter gastos em meio à queda brusca de receitas que atingiu praticamente todos os municípios paraibanos. As gestões afirmam que a medida é inevitável diante do cenário financeiro e que o objetivo é impedir que a folha de pagamento ultrapasse os limites legais.
Em Conceição, o prefeito Samuel Lacerda determinou a dispensa de comissionados e servidores contratados, deixando de fora apenas funções consideradas indispensáveis ao funcionamento do município, como equipes da saúde, educação, assistência social e serviços básicos do dia a dia.
Segundo auxiliares, não há prazo para novas contratações, e a ordem é enxugar a máquina administrativa enquanto a arrecadação não reage.
Em Monte Horebe, o corte seguiu a mesma linha. A prefeita Milena Karen dispensou contratados por
"interesse público" e servidores comissionados, alegando necessidade de preservar o equilíbrio financeiro. A gestão afirma que, apesar do impacto, os serviços essenciais não serão paralisados.
As duas prefeituras garantem que a redução de pessoal não alcança secretários, chefias estratégicas, servidores concursados ou profissionais cedidos por outros órgãos. Também não detalharam como será reorganizada a prestação dos serviços que dependiam da mão de obra dispensada.
O movimento ocorre após uma série de alertas do Tribunal de Contas do Estado, que vem chamando a atenção para o crescimento descontrolado das contratações temporárias. Este ano, 180 prefeituras paraibanas foram notificadas por ultrapassar o limite previsto em lei para vínculos por excepcional interesse público.”
Com informações do Portal Fonte83