A Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados, desde que contenha a presença de farmacêutico e siga todas as normas da Anvisa.
Com foco em ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais, reduzir custos e modernizar o setor, o projeto representa um avanço na forma como os remédios podem ser disponibilizados, especialmente pela praticidade e horários estendidos dos supermercados. Além de beneficiar o consumidor, a iniciativa valoriza o papel do farmacêutico, cuja presença será obrigatória, e ainda estimula a geração de empregos no setor.
De acordo com Efraim, "a essência do projeto é estimular as muitas possibilidades para baratear os remédios que muitas vezes pesam em excesso no bolso do consumidor, principalmente dos aposentados", ressalta.
