"Uma obra de desassoreamento e aprofundamento de um lago, em área inserida em ecossistema de Mata Atlântica, vem sendo realizada dentro do Condomínio Águas da Serra, sob responsabilidade do síndico Bruno Vilarim, sem que haja comprovação da existência das licenças ambientais exigidas por lei.
A intervenção envolve supressão de vegetação ciliar e nativa, movimentação de solo e alteração direta de um corpo hídrico, o que, segundo a legislação ambiental brasileira, não pode ocorrer sem licenciamento prévio dos órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e, dependendo do enquadramento, federal, além da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ou instrumento técnico equivalente.
Por se tratar de uma área de lago associada à Mata Atlântica, bioma protegido por legislação específica, qualquer intervenção exige não apenas autorização ambiental, mas também medidas de mitigação, compensação ambiental, plano de manejo dos resíduos gerados e definição adequada do local de bota-fora do material retirado, medidas que não estão publicamente identificadas no local da obra.
Ambientalistas alertam que esse tipo de intervenção pode causar danos diretos à fauna local e aos organismos aquáticos, além de comprometer o equilíbrio ecológico da área, especialmente quando realizada sem acompanhamento técnico e sem fiscalização ambiental.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, o síndico pode responder por crimes ambientais, e o próprio condomínio pode ser alvo de multas elevadas, embargos e outras sanções administrativas, impostas pelos órgãos de controle ambiental.
Vale destacar que Bruno Vilarim já foi alvo de denúncias anteriores, relacionadas ao despejo irregular de dejetos nas águas pluviais internas do condomínio, fato que também foi questionado por moradores à época.
O blog mantém o espaço aberto para que o síndico Bruno Vilarim apresente sua versão dos fatos ou esclarecimentos sobre as licenças, autorizações e estudos ambientais relacionados à obra."
Com informações do Poder PB
