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"A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) embargou, na manhã desta sexta-feira (7), um empresarial localizado na Rua Monteiro da Franca, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.
O local foi autuado por lançar esgoto na rede pluvial, ação que viola normas ambientais. Os responsáveis pelo empreendimento deverão pagar uma multa de mais de R$ 9 mil (150 UFRPBs) e regularizar a situação para que o funcionamento seja liberado.
A ação faz parte da Operação Praias Limpas, uma iniciativa conjunta envolvendo a Sudema, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). A operação tem como objetivo identificar e punir despejos irregulares de esgoto, resíduos no mar e ligações clandestinas, visando proteger as áreas costeiras e os recursos naturais da cidade.
Em nota, a Sudema informou que o empreendimento foi notificado a corrigir a ligação irregular de esgoto no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, o estabelecimento poderá sofrer sanções penais e administrativas conforme previsto na legislação ambiental.
Com informações do Portal Paraíba Já
