O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, fez um alerta duro nesta quinta-feira (27): quem não pagar o 13º salário aos prestadores de serviço dentro do exercício financeiro de 2025 corre sério risco de ter as contas reprovadas pela Corte.
A declaração foi dada durante entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. Segundo Fábio Nogueira, o TCE-PB já vinha, há anos, recomendando a redução da dependência de contratados temporários e a realização de concursos públicos, mas ficou comprovado que muitos gestores simplesmente ignoram a orientação.
“Constatamos um aumento dos temporários, principalmente em ano eleitoral. Por isso, o Tribunal firmou um pacto estabelecendo que as contratações devem ficar em até 30% do número de servidores efetivos”, afirmou o presidente.
O alerta acende o sinal vermelho em diversas gestões municipais que ampliaram exponencialmente o número de prestadores — e agora correm contra o tempo para não violar a legislação e evitar sanções severas do Tribunal de Contas.
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