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O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º/10) a “lista positiva” das bets, composta pelas marcas e domínios que foram indicados até 30 de setembro pelas empresas que pediram autorização. São as autorizadas a funcionar em um “período de adequação”, de outubro até dezembro deste ano.
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As empresas que não estão nessa lista serão banidas do país nos próximos dias, mas precisam deixar seus sites disponíveis até o próximo dia 10 de outubro para o resgate por parte dos clientes.
A retirada do ar dos sites que não tiverem feito o pedido de autorização para operar no país será executada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a partir do dia 11 de outubro.
A lista de empresas autorizadas inclui 89 companhias, no âmbito nacional, que detêm 193 bets (marcas). Já no âmbito estadual, são seis empresas, com seis bets.
No final do ano, o governo federal divulgará a lista definitiva de companhias e sites que poderão operar no país a partir de 1º de janeiro de 2025, quando passa a valer a regulamentação das apostas.
As empresas interessadas em operar, além de solicitar a autorização, terão que pagar a outorga no valor de R$ 30 milhões e cumprir uma série de regras para coibir fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva. Do Metrópoles.
Com informações do Portal Paraíba Já
