Votação foi concluía após sessão tumultuada na Câmara dos Deputados
A madrugada foi longa em Brasília. E não por acaso. A Câmara dos Deputados aprovou, entre um voto e outro servidos no café frio das 4h da manhã, o projeto da “dosimetria” relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A proposta mexe no cálculo das penas aplicadas aos crimes contra o Estado Democrático de Direito e abre uma porta — larga — para reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar refletiu o clima: 291 votos a favor, 148 contra. Nenhum destaque sobreviveu.
A maioria dos deputados paraibanos não votou, enquanto que houve quatro votos a favor e dois contrários. Veja o voto de cada um:
Não votaram
Aguinaldo Ribeiro
Hugo Motta (por ser presidente)
Murilo Galdino
Wellington Roberto
Wilson Santiago
Damião Feliciano
Votaram sim
Cb Gilberto Silva
Mersinho Lucena
Ruy Carneiro
Romero Rodrigues
Votaram não
Gervásio Maia
Luiz Couto
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, celebrou ao fim da sessão. Falou em “ponto de convergência”, como se fosse possível achar um meio-termo no país mais polarizado desde sempre. “Uma construção política para descomprimir o país”, disse. O discurso caberia num folder institucional, mas bastou para mostrar o fio que guiou a articulação.
O governo até tentou brecar a votação. Não conseguiu. O acordo do PL com parte do Centrão atropelou a resistência governista e empurrou o texto para o plenário sem cerimônia.
O efeito Bolsonaro
Paulinho da Força não entrou nos detalhes, mas deixou escapar a cereja do bolo: pelas novas regras, Bolsonaro poderia cumprir só dois anos e três meses em regime fechado. A matemática nasce da unificação das penas — antes somadas pelo STF — e da retomada da progressão após 1/6, como ocorre nos crimes não hediondos. Na prática, a pena do ex-presidente cai dos atuais 27 anos para cerca de 21. E o semiaberto pode vir em pouco mais de três anos.
Há ainda um agrado adicional: a possibilidade de contar prisão domiciliar para remição por estudo e trabalho. Algo que hoje causa divergência no Judiciário.
Confusão no plenário
A sessão quase descambou para o caos quando Glauber Braga (PSOL-RJ), ameaçado de cassação, sentou na cadeira da Presidência. Foi removido à força pela Polícia Legislativa. Motivo suficiente para Lindbergh Farias afirmar que Motta “perdeu as condições” de seguir no comando da Casa. Governistas tentaram, sem sucesso, convencer Arthur Lira a intervir para adiar a votação.
Com informações de Suetoni Souto Maior
