36 anos do ECA Leo Bezerra defende união de esforços para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na era digital
Durante seminário alusivo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta sexta-feira (10), o prefeito Leo Bezerra defendeu a união de forças entre poderes públicos para fortalecer uma rede de cuidado ao público infantojuvenil. O evento, que teve como tema ‘Os Desafios do ECA na Era das Telas – Formando Guardiões Digitais’, foi realizado no Espaço Cultural, em Tambauzinho, onde o gestor da Capital reforçou que a Prefeitura vem investindo forte na melhoria do ensino e das unidades escolares para ampliar a assistência as crianças e adolescentes.
“Temos refletido constantemente sobre essas prioridades e estamos plenamente preparados para expandir o nosso sistema educacional, por meio da abertura de novas escolas e creches, sempre pautados pela responsabilidade administrativa. Contar com o apoio desses parceiros é motivo de grande alegria para todos nós, que compomos a gestão da Prefeitura de João Pessoa. Que Deus nos ilumine e nos guie nessa jornada em prol do bem comum”, destacou Leo Bezerra.
O evento foi destinado a profissionais da rede de proteção, educadores, estudantes, conselheiros de direitos e tutelares, gestores, jovens e demais interessados na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar).
Da teoria à prática – A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, disse que todo o conhecimento produzido no evento agora será colocado em prática na Rede Municipal de Ensino, onde os educadores têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes. Em relação às telinhas, a secretária detalhou que a rede municipal já implantou e já orientou as escolas sobre esse cuidado com os aparelhos celulares e tablets, para que sejam trabalhados de forma pedagógica em sala de aula.
“Hoje é o pontapé para que a gente faça a formação das nossas meninas e dos nossos meninos das escolas, com esse cuidado em relação às telinhas e ao ECA Digital, que foi lançado recentemente. Então, esse é o momento de aprendermos mais, tanto eu quanto os nossos professores, para que a gente possa repassar esse conhecimento da melhor forma para os nossos alunos”, afirmou a secretária.
Compromisso – Soraya Nóbrega, promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba da Vara da Criança e do Adolescente, reforçou que o evento assume um compromisso entre as instituições para o fortalecimento das ações em benefício do público infantil. “A Secretaria de Educação de João Pessoa é uma parceira fundamental e comprometida com esta causa. Ressalto a prontidão e a dedicação demonstradas pela equipe em todas as reuniões, sejam elas virtuais ou presenciais. Esse empenho, somado à colaboração com os especialistas, será, sem dúvidas, transformador”, pontuou.
Proteção – O delegado de crimes cibernéticos, João Ricardo, ressaltou que o órgão está à disposição para receber denúncias por meio de atendimento presencial, bem como por intermédio de boletins de ocorrência registrados em qualquer delegacia do Estado, os quais serão devidamente encaminhados ao setor. Adicionalmente, o Disque 197 permite a realização de denúncias anônimas, alternativa fundamental para cidadãos que possuem informações sobre casos envolvendo familiares ou vizinhos, mas que optam por preservar sua identidade.
“Dada a alta exposição aos riscos digitais, a realização de encontros como este é imprescindível para que autoridades e diversas instituições compreendam a atual conjuntura. Compartilhei casos concretos observados no ambiente virtual, onde criminosos têm explorado a facilidade de acesso para estabelecer vínculos de confiança com crianças e adolescentes, conduzindo-os à condição de vítimas. Tais delitos abrangem desde crimes financeiros até violações de natureza sexual”, alertou o delegado.
Representatividade e consciência – A adolescente Geovana Sousa, representante da Comissão de Lideranças Estudantis e aluna da Escola Leonel Brizola, refletiu sobre o tema dizendo que os dispositivos digitais estão muito presentes em nosso cotidiano, mediando diversas atividades, como a comunicação, o consumo de entretenimento, o lazer e a busca por conhecimento. Embora a internet tenha democratizado o acesso à informação e encurtado distâncias, ela também apresenta desafios significativos.
“Nas redes sociais, a veracidade das informações é frequentemente questionável e comentários impensados podem gerar repercussões negativas e ofensivas. Além disso, o compartilhamento indevido de imagens e dados pessoais levanta preocupações legítimas sobre privacidade. Muitas vezes, negligenciamos o impacto de nossas atitudes no ambiente virtual e suas consequências na vida de terceiros. Portanto, utilizar a rede com responsabilidade e ética é um passo fundamental para garantir o respeito aos direitos individuais de todos”, comentou a adolescente.
Fotos: Renata Medeiros
