Câmara Municipal de Campina Grande aprova Projeto de Lei da Vereadora Pâmela Vital que promove alimentação mais saudável nas escolas de Campina Grande

Na manhã desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou por unanimidade uma iniciativa que destaca a promoção da segurança alimentar nas escolas de Campina Grande. A proposta é de autoria da vereadora Pâmela Vital (MDB), e foi elaborada em consonância com o Programa Escola Mais Saudável, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O projeto busca incentivar escolhas alimentares mais saudáveis no ambiente escolar, observando as diretrizes do Ministério da Saúde e atuando de forma prática na redução do consumo de ultraprocessados, como os alimentos com excesso de sódio, açúcares ou embutidos. A proposta também prevê a difusão de informações na comunidade escolar, reforçando a importância de uma alimentação de qualidade e sobre os seus benefícios para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.

De acordo com levantamento recente do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), os dados referentes ao excesso de peso em crianças e adolescentes são cada vez mais altos. Atualmente, Campina Grande ultrapassa a média nacional, o que aumenta a preocupação sobre doenças crônicas entre jovens e adultos.

“É uma proposta que deve trazer benefícios a curto e a longo prazo, colaborando para a saúde das nossas crianças e adolescentes, e de todos aqueles que fazem parte do ambiente escolar. Um projeto feito com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e do Plano Nacional de Alimentação Escolar, com o intuito de estabelecer e incentivar padrões cada vez melhores de segurança alimentar, promovendo conscientização e melhorando a qualidade de vida da nossa juventude”, comentou Pâmela, que também é ex-secretária de Assistência Social.

Para Verônica Freitas, representante do Projeto Escola Mais Saudável (MDS), a aprovação do projeto é uma grande vitória no combate e prevenção de doenças relacionadas à alimentação de crianças e adolescentes:

“A gente busca regulamentar a alimentação nas escolas brasileiras, e a regulação é fundamental para garantir a saúde das crianças e adolescentes, e das próximas gerações. Pâmela teve um papel fundamental para a aprovação dessa iniciativa, e a gente segue agora para a sanção e implementação”, celebrou.

Chefe do escritório da UNICEF para Paraíba, Immaculada Pietro salientou a necessidade de ações como essa, articuladas entre o Poder Público, sociedade civil, universidade e famílias, para a construção de novas realidades:

“Temos essa oportunidade de fazer diferença no presente e no futuro das crianças e adolescentes. A aprovação do Projeto de Lei nº 1117/25 pela Câmara Municipal de Campina Grande representa um passo importante na conquista de ambientes escolares mais saudáveis, seguros e protetores, ao promover a alimentação adequada e prevenir problemas graves, como a obesidade infantil e outras doenças”, destacou.

A proposta agora deve seguir para análise e aprovação do poder executivo, sendo implementada em um intervalo de até dois anos a partir da data de sanção.