Construtora Massai entra na mira do MP, que cobra R$ 5 milhões e demolição parcial do prédio
Ministério Público pede demolição parcial de prédio da Massai em Cabedelo e indenização de R$ 5 milhões.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação contra a Construtora Massai e a Prefeitura de Cabedelo após identificar um excesso de 93 centímetros na altura do Residencial Belvedere, localizado na orla do município.
Segundo a promotora Miriam Pereira Vasconcelos, o prédio ultrapassou o limite estabelecido pela Lei do Gabarito, resultando em mais de 76 metros quadrados de área irregular.
O MPPB pede à Justiça a demolição da parte que excede a altura permitida, uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos e a suspensão da emissão do habite-se, documento que autoriza a ocupação do imóvel.
Em nota, a Massai atribuiu a diferença de altura a ajustes de engenharia, drenagem e pavimentação pública. A empresa afirma que o excesso representa cerca de 1% da área do empreendimento e não gerou novos apartamentos ou pavimentos.
A construtora contesta a necessidade de demolição e diz que busca uma solução administrativa com os órgãos responsáveis.
Com informações do Blog do Bruno Lira.
