Deputado aciona Justiça contra troca de carpetes de R$ 3,3 milhões no Senado
Uma licitação de até R$ 3,3 milhões para a substituição de carpetes do Senado passou a ser questionada na Justiça após o deputado federal Duarte Jr. (Avante-MA) apontar possíveis irregularidades na contratação.
Nesta quinta-feira (19/11), o parlamentar apresentou uma ação popular à Justiça Federal para tentar barrar a despesa e encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a análise da legalidade e da necessidade do gasto.
Entre os argumentos apresentados está a existência de uma garantia contratual de cinco anos sobre o carpete do plenário, instalado em 2023. Segundo Duarte Jr., a cobertura permanece válida e estabelece que eventuais defeitos devem ser corrigidos pela empresa responsável, inclusive mediante substituição do material, sem custos adicionais para a administração pública.
Com informações do Correio Brasziliense.