DESEMBARGADOR PARAIBANO ALUÍZIO BEZERRA RECEBE HOJE, EM BRASÍLIA, MEDALHA DO EXÉRCITO BRASILEIRO
O desembargador paraibano Aluízio Bezerra Filho está em Brasília, nesta terça-feira (25), onde recebe uma importante homenagem do Exército Brasileiro. O magistrado será agraciado com a Medalha Exército Brasileiro, em solenidade realizada na sede da Força, na capital federal.
A honraria foi concedida por decisão do comandante do Exército e comunicada oficialmente ao desembargador por meio de documento assinado pelo secretário-geral do Exército, general de Divisão Marcelo Rocha Lima. Na correspondência, o Exército informa que a medalha é concedida em reconhecimento às ações destacadas e aos serviços relevantes em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.
A cerimônia ocorre em uma data simbólica para a instituição: 25 de agosto, Dia do Soldado, celebrado em homenagem ao nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Tradicionalmente, as comemorações da data em Brasília incluem a entrega de condecorações a autoridades civis e militares que tenham prestado serviços relevantes à Força.
TRAJETÓRIA NA MAGISTRATURA
Aluízio Bezerra Filho possui uma trajetória de mais de três décadas dedicada à magistratura paraibana. É bacharel em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), formação concluída em 1981, e em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde se graduou em 1989.
Antes de chegar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), exerceu a magistratura como titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ao longo da carreira, foi convocado 22 vezes para substituir desembargadores no TJPB, experiência que antecedeu sua chegada definitiva ao segundo grau. Também atuou como professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e do UNIPÊ.
Em abril de 2024, foi eleito pelo Pleno do TJPB, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Na ocasião, recebeu também a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.
Desde então, Aluízio Bezerra passou a integrar o Pleno da Corte paraibana e, em setembro de 2025, foi escolhido por unanimidade para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
PRODUÇÃO JURÍDICA
Além da carreira no Judiciário, o desembargador possui atuação acadêmica e produção bibliográfica na área do Direito. É autor de livros jurídicos que abordam temas como improbidade administrativa, Tribunal do Júri, legislação antidrogas, processo penal e crimes contra a administração pública.
A trajetória reúne atuação jurisdicional, docência e produção científica, elementos que contribuíram para o reconhecimento de seu trabalho no meio jurídico.
A MEDALHA EXÉRCITO BRASILEIRO
Criada em 14 de março de 2016, pela Portaria nº 219 do Comandante do Exército, a Medalha Exército Brasileiro foi instituída para distinguir cidadãos e instituições civis, brasileiros ou estrangeiros, militares de outras Forças e integrantes das Forças Auxiliares que tenham praticado ação destacada ou prestado serviço relevante em favor do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.
A concessão da medalha representa uma forma de reconhecimento institucional e de aproximação do Exército com personalidades e instituições que tenham contribuído para sua missão e para o fortalecimento dos vínculos com a sociedade.
No caso de Aluízio Bezerra, o próprio documento oficial encaminhado pelo Exército destaca as ações e os serviços considerados relevantes para a instituição. A homenagem coloca o magistrado paraibano entre as personalidades civis reconhecidas pela Força.
A solenidade desta terça-feira, em Brasília, marca mais um capítulo na trajetória do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que passa a incorporar ao seu currículo uma das importantes condecorações institucionais do Exército Brasileiro.
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