Em nota, Sinduscon agora se apresenta como defensor da Lei do Gabarito que tentou flexibilizar na Justiça
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), presidido por Ozaes Mangueira Filho, divulgou nota nesta quinta-feira (12) afirmando defender a Lei do Gabarito e repudiando informações sobre articulações para flexibilizar normas urbanísticas e ambientais. O discurso contrasta com o histórico da entidade, marcado por pressões por mudanças na legislação e iniciativas judiciais envolvendo as regras de construção na orla.
Em agosto de 2025, Ozaes e o vice-presidente Alexandre Jubert defenderam tolerância para prédios construídos acima dos limites legais. Em outubro, o Sinduscon tentou, sem sucesso, adiar um julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba sobre dispositivos que flexibilizavam o gabarito.
Em setembro de 2026, o próprio Ozaes voltou a cobrar uma nova legislação para a faixa de 500 metros da orla, alegando prejuízos ao setor imobiliário.
Agora, o sindicato se apresenta como defensor das normas que anteriormente buscou flexibilizar. Embora negue reuniões com agentes públicos para modificar a legislação, a nota não explica a evidente mudança de tom.
O Sinduscon tem todo o direito de defender os interesses das construtoras. O que não pode é esperar que a sociedade ignore seu histórico de pressão por regras mais permissivas enquanto a entidade tenta se apresentar como defensora incondicional da Lei do Gabarito.
