Fim da escala 6×1: Hugo Motta cria Comissão Especial e define meta para votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), oficializou na tarde desta sexta-feira (24) a criação da Comissão Especial que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da jornada de trabalho 6×1. O ato marca o início de uma nova fase de debates após a proposta ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em votação simbólica no início desta semana.
O colegiado será composto por 38 membros titulares, distribuídos conforme o critério de proporcionalidade das bancadas na Casa. O PL, maior partido da Câmara, terá direito a sete indicações. No entanto, o líder da bancada, Sóstenes Cavalcante, afirmou que os nomes ainda não foram definidos.
A federação PT/PCdoB/PV terá seis vagas. No Partido dos Trabalhadores, a disputa interna é intensa: parlamentares admitem que o número de interessados em integrar o grupo supera a quantidade de cadeiras disponíveis. Já no bloco da esquerda, PSB, PDT e a federação PSOL-Rede contarão com uma indicação cada.
Confira a distribuição das vagas:
- PL: 7 membros
- Federação PT/PCdoB/PV: 6 membros
- União Brasil: 4 membros
- PP, MDB, PSD e Republicanos: 3 membros (cada)
- Podemos, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, PRD e Novo: 1 membro (cada)
Embora a estrutura da comissão esteja montada, Hugo Motta ainda faz mistério sobre quem ocupará a relatoria da matéria. O presidente da Câmara indicou que pretende alinhar o nome do relator com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscando um equilíbrio entre os interesses do Governo e do Legislativo.
Diferente da CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade, a Comissão Especial entrará no debate de mérito, onde serão discutidos os impactos econômicos e sociais da redução da jornada semanal.
A expectativa é que os trabalhos comecem já na próxima semana, com a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado.
“Minha meta é que cheguemos ao final do mês de maio, que é o mês do trabalhador, e possamos entregar isso”, afirmou o presidente da Câmara.
Com informações do Paraíba Já
