Kallyna Dias propõe programa de prevenção e enfrentamento ao stalking e cyberstalking em Campina Grande

A vereadora Kallyna Dias apresentou o Projeto de Lei nº 703/2026, que institui em Campina Grande o programa “Campina Grande Sem Perseguição – Prevenção e Enfrentamento ao Stalking e ao Cyberstalking”. A proposta busca ampliar a conscientização da população sobre situações de perseguição reiterada, tanto no ambiente presencial quanto no digital.

A iniciativa prevê a realização de campanhas educativas, palestras, seminários, oficinas e ações de educação digital, com o objetivo de orientar a população sobre como identificar situações de stalking, os direitos das vítimas e os canais disponíveis para atendimento, proteção e denúncia.

Outro ponto destacado no projeto é a orientação para que vítimas preservem possíveis provas da perseguição, como mensagens, e-mails, fotografias, vídeos, registros de ligações, perfis e outras informações que possam ajudar na comprovação dos fatos. A proposta também prevê ações educativas voltadas à perseguição em relacionamentos afetivos, inclusive após o término, além de atividades direcionadas a adolescentes e jovens sobre respeito aos limites pessoais, privacidade e relacionamentos saudáveis.

Segundo a proposta, o programa não cria um novo crime nem modifica penalidades, uma vez que a perseguição já é prevista na legislação federal. A atuação municipal teria foco na prevenção, informação, orientação e conscientização, fortalecendo o acesso das vítimas aos órgãos responsáveis pela proteção e denúncia.

Com o projeto, Kallyna Dias defende que Campina Grande avance na criação de mecanismos de informação e prevenção diante de uma forma de violência que também ganhou novas dimensões com o uso das redes sociais e das ferramentas digitais.

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