Mãe de engenheiro morto na festa Soul João processa Larissa Leal por calúnia e difamação

Rosely Bezerra Batista, mãe do engenheiro Rubens Fernandes da Costa, conhecido como "Rubinho", morto a tiros na saída da festa Soul João, em Lagoa Seca, ingressou na Justiça com uma queixa-crime contra Larissa Maria Leal de Freitas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a médica, na semana passada, pelo assassinato de Rubinho, juntamente com o seu namorado Christian Medeiros Veiga Dantas Costa, autor dos disparos contra o jovem.

A queixa-crime apresentada pela mãe de Rubinho foi inicialmente distribuída à 3ª Vara Regional das Garantias de Campina Grande. No entanto, o juiz responsável decidiu que não cabe ao Juízo das Garantias analisar o recebimento da ação, determinando a redistribuição do processo para uma das Varas Criminais da comarca, onde o caso terá prosseguimento.

Na decisão, o magistrado explicou que, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a competência do Juiz das Garantias se encerra com o oferecimento da ação penal. Como a queixa-crime já foi apresentada, caberá a uma Vara Criminal decidir sobre o recebimento da ação e conduzir a tramitação do processo.

Até o momento, a decisão judicial não analisa o mérito das acusações apresentadas por Rosely Bezerra Batista contra Larissa Maria Leal de Freitas. O despacho trata exclusivamente da definição do juízo competente para processar e julgar o caso.

Com a redistribuição, caberá ao novo juízo avaliar se a queixa-crime atende aos requisitos legais para ser recebida e dar continuidade à ação penal privada.

Com informações do Blog Poder PB.