Ministério Público e PROCON-PB consolidam parceria histórica em defesa do consumidor
O Governo do Estado da a Paraíba, através do PROCON-PB, e o Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, celebraram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica que representa um marco para a proteção e defesa do consumidor paraibano.
A parceria prevê a implantação de uma sede integrada, ampliando a atuação conjunta das instituições, fortalecendo ações estratégicas, incorporando novas tecnologias e tornando ainda mais eficientes a fiscalização, a educação para o consumo e a defesa dos direitos dos consumidores.
Durante a solenidade, fizeram uso da palavra o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho; o Secretário de Estado Dr. Roberto Paulino; o Superintendente do PROCON-PB, Dr. Félix Araújo Neto; o Procurador de Justiça Dr. Glauberto Bezerra; o Diretor-Geral do MP-Procon, Promotor de Justiça Dr. Francisco Bergson Formiga; o Vice-Diretor-Geral do MP-Procon, Promotor de Justiça Dr. Adrio Nobre Leite; o Diretor Regional do MP-Procon, Promotor de Justiça Dr. Osvaldo Lopes Barbosa; o Procurador-Geral Adjunto do Estado, Dr. Flávio Lacerda; e o Controlador-Geral do Estado, Dr. Breno Wanderley.
A cerimônia contou ainda com a presença dos Procuradores de Justiça Dra. Maria Salete Porto, Dr. Herbert Douglas Targino e Dr. Sócrates da Costa Agra, além de Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e da equipe do PROCON-PB.
Representando o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, prestigiaram o evento Camilla Helena Silvestre Medeiros Paulo Neto, pela AGEVISA; Breno de Melo, pela Secretaria de Estado da Educação; Dr. Paulo Márcio Soares Madruga, pela Procuradoria-Geral do Estado; Tays Nunes e Pamella Lauriano, pela SUDEMA; Dr. Erick Gustavo Silva Brito, Procurador Jurídico do PROCON-PB; Gabriela Silveira e Alexandre Carneiro.
A cooperação reafirma o compromisso institucional do Ministério Público da Paraíba e do PROCON-PB com uma atuação cada vez mais integrada, estratégica e inovadora, fortalecendo o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e ampliando a proteção dos direitos dos consumidores paraibanos.
