MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE E DEFENDE INTERESSE PÚBLICO EM OBRA DO CAMPO DO LEÃO

O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Prefeitura de Campina Grande adote medidas administrativas para viabilizar o início das obras do Campo do Leão, equipamento voltado ao esporte e lazer. Segundo o órgão, o projeto já conta com licitação concluída, contrato vigente e recursos assegurados.

De acordo com a recomendação, a obra está paralisada devido à pendência na formalização da cessão do terreno por parte do Município ao Governo do Estado. O MP destacou que a decisão deve observar o interesse público e estabeleceu prazo de 10 dias para que a gestão municipal informe as providências adotadas.

VERSÃO DA PREFEITURA

O procurador-geral do Município, Aécio Melo, informou que a Prefeitura mantém tratativas com o Governo do Estado para formalizar a cessão do imóvel. Segundo ele, o processo envolve análises técnicas e jurídicas para garantir segurança ao procedimento e viabilizar a execução da obra.

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