Obra de mega templo às margens do Rio Jaguaribe acende alerta e levanta dúvidas sobre impactos ambientais em João Pessoa

João Pessoa - A construção de um grande templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, nas proximidades do Rio Jaguaribe, em João Pessoa, tem provocado questionamentos sobre os possíveis impactos ambientais do empreendimento. Com as obras já avançadas, a construção, executada pela empresa FK Concreto, chama atenção pela localização em uma área que exige cuidados especiais com a preservação do curso d’água e a ocupação do solo.

Entre os principais pontos que motivam a discussão estão a movimentação de terra, a impermeabilização do terreno e a proximidade da estrutura com o rio. A situação levanta dúvidas sobre os critérios técnicos adotados para garantir a preservação ambiental da região, especialmente quanto à proteção da Área de Preservação Permanente (APP) e ao controle dos possíveis impactos provocados pela construção.

Procurada pelo Polêmica Paraíba, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) informou que o empreendimento passou por estudos de viabilidade ambiental (EVA), apresentados e avaliados durante os processos de licenciamento prévio e de instalação. O diretor de Controle Ambiental do órgão, o engenheiro agrônomo Anderson Fontes, explicou que a análise considerou a distância mínima de 30 metros da APP do Rio Jaguaribe, conforme estabelece o Código Florestal brasileiro.

“Analisando esse estudo de viabilidade ambiental, a Semam identificou que a obra pode ser construída dentro dos padrões, de acordo com os estudos, as normas técnicas e a legislação ambiental brasileira, estadual e municipal”, afirmou.

Sobre a fiscalização, Anderson Fontes destacou que, até o momento, não foram identificadas irregularidades que justificassem a paralisação do empreendimento. Segundo ele, foram realizados ajustes relacionados ao cercamento do terreno e, quanto ao uso e à ocupação do solo, a Secretaria verificou que a área permeável está sendo mantida conforme as exigências estabelecidas no licenciamento.

O diretor também explicou que, em situações nas quais são constatadas irregularidades ambientais, a construção pode ser embargada e as atividades só são retomadas após a solução dos problemas identificados. No caso do templo, segundo a Semam, não houve embargo até o momento.

Outro aspecto que ainda será acompanhado é a destinação dos resíduos gerados durante a execução dos serviços. De acordo com Anderson Fontes, o Plano de Gerenciamento de Resíduos deverá ser apresentado na etapa de solicitação da licença de operação. Até lá, o órgão ambiental continuará fiscalizando as condições de armazenamento e o encaminhamento dos materiais, para verificar se estão sendo destinados a locais apropriados.

Anderson Fontes ressaltou ainda que as denúncias da população são importantes para identificar possíveis problemas em obras de grande porte. Segundo ele, os técnicos realizam vistorias para verificar situações como contaminação do solo e dos recursos hídricos, e a Secretaria mantém diálogo com os responsáveis pelo empreendimento para acompanhar o cumprimento das exigências ambientais.

“O empreendedor constrói, elabora relatórios e o órgão ambiental fiscaliza e monitora através de diversos mecanismos, de acordo com o processo de licenciamento ambiental”, destacou.

Apesar dos esclarecimentos apresentados pelo órgão municipal, a localização do empreendimento mantém o debate sobre os cuidados ambientais necessários em construções próximas a áreas de preservação. A discussão não envolve o direito à liberdade religiosa, mas a necessidade de transparência sobre os estudos, as licenças e as medidas de controle adotadas para assegurar que o avanço da obra não comprometa o equilíbrio ambiental do Rio Jaguaribe.

Com informações do Polêmica Paraíba